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A exposicao do tema crime passional conduz a um delineamento no âmbito juridico e psicologico acerca da dinâmica e dos aspectos especificos deste crime, tendo como objetivo analisar, o que envolve os crimes passionais, ou seja, emocao, paixao, amor, ciume, honra, legitima defesa dentre outros temas que devem ser abordados para a elucidacao real do tema proposto. O que de fato leva alguem a matar a pessoa que ama? Convencionou-se chamar “passional” aos crimes decorrentes de relacionamento sexual ou amoroso cometido por um criminoso de ocasiao, agindo sobre violenta emocao denominada “paixao” que pode ser derivada do ciume, do amor ou do desejo de defesa da honra, culminando muitas vezes na morte da pessoa amada ou desejada. O objetivo do artigo consiste em demonstrar juridica e psicologicamente acerca do crime passional numa perspectiva socio- historica e evolutiva, a partir da analise de exemplos de casos concretos, bem como interpretacao dos conteudos pesquisados, possibilitando tracar um perfil psicopatologico, social e historico do assassino passional e ainda dos elementos subjetivos para a ocorrencia desse tipo de crime. Nessa abordagem, considerou-se a vertente juridica, sobre a imputabilidade penal numa perspectiva doutrinaria diferenciada, concluindo-se que, o tema crime passional contempla profunda complexidade por tratar especialmente de elementos peculiares e proximos das relacoes amorosas e sociais, despertando a necessidade de um entendimento especifico sobre o assunto.

CRIMES PASSIONAIS: DO SENSO COMUM À DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL BRASILEIRO