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A Constituicao Federal de 1988 reconheceu direitos aos povos indigenas como o direito ao territorio e a reproducao cultural. Em consonância com a Constituicao, a Convencao no 169 da OIT tambem previu diversos direitos culturais como o direito ao autorreconhecimento. O reconhecimento desses direitos favoreceu ao surgimento de um fenomeno social denominado de etnogenese que se liga diretamente com o direito fundamental ao autorreconhecimento. Esse fenomeno de cunho socio-juridico marca a realidade da regiao do Tapajos onde varias comunidades ribeirinhas passaram a se autodeclarar como indigenas sendo, portanto, de fundamental importância conhecer este fenomeno e suas implicacoes para a garantia de direitos fundamentais dessas comunidades

O direito ao Autorreconhecimento na reafirmação étnica na região do Tapajós, Santarém-PA