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No presente estudo se vislumbra relacionar os pressupostos gerais das obras de Niklas Luhmann e Karl Marx, descrever suas logicas de explicar a forma pela qual a acao social se ordena para, a partir disso, analisar a visao desses autores sobre o papel ocupado pelo direito na realidade social. Os pontos fundamentais das visoes luhmanniana e marxiana acerca do fenomeno juridico sao analisados de modo a explicitar suas possiveis contribuicoes para a teoria do direito. Embora os fundamentos epistemologicos das teorias sejam diversos, tanto Luhmann como Marx apresentam visoes objetivistas acerca do fenomeno juridico, que decorrem das proprias formas de analise da organizacao social propostas pelos autores. Ambas as construcoes teoricas salientam a natureza contextual do sentido, em oposicao a concepcoes prevalentes no âmbito da teoria do direito, que costumam atribuir um certo carater universalista ao fenomeno juridico.

NIKLAS LUHMANN E KARL MARX: POSSÍVEL (E NECESSÁRIO) CONTRIBUTO PARA O ESTUDO DO DIREITO