English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O presente artigo trata-se de uma pesquisa de carater bibliografico em dados primarios e secundarios como base para o desenvolvimento do estudo, no qual foi feita analise de literatura em livros, artigos, periodicos, jornais e materias online, com objetivo geral de apresentar as varias formas de bullying escolar e uma forma de violencia que assola do mundo, e no Brasil nao e diferente. O Direito Penal utilizado como forma de pacificacao social como ultima ratio, nao poderia ficar indiferente a tal violencia que fere bens juridicos da mais alta importância. Tem por objetivo o presente trabalho investigar que mesmo inexistindo um tipo penal especifico denominado bullying, a legislacao penal patria possui tipos penais que protegem bens juridicos semelhantes aqueles atingidos pela pratica do Bullying escolar. Foi utilizado no presente trabalho o metodo dialetico e indutivo alem de doutrinas e jurisprudencia pertinentes a materia. Dando seguimento, foi abordado a origem historica do bullying, seu conceito e caracteristicas, o papel do professor e do operador do Direito, alem de ressaltarmos as consequencias fisicas e psicologicas do bullying, citando pesquisas nacionais sobre o fenomeno, e elencando pessoas famosas que sofreram com o bullying escolar e conseguiram superar. Discorreu-se tambem sobre a responsabilizacao dos menores quando da pratica de bullying, elencando as medidas socio educativas que podem ser submetidos. Na terceira parte demos conta da finalidade do Direito Penal e sua aplicacao multidisciplinar com outras ciencias, e ainda citamos tipos penais que se adequam perfeitamente a casos de bullying, ressaltando que a prevencao e um otimo caminho. Por fim, comprovou-se cientificamente com esta pesquisa a correcao da hipotese quanto a real possibilidade de aplicacao do Direito Penal aos casos de bullying escolar que ocorrem no Brasil, ante a inexistencia de legislacao especifica com o nomem iuris de bullying escolar.

A IMPORTÂNCIA DO TRABALHO PREVENTIVO DA POLÍCIA MILITAR NAS ESCOLAS CONSCIENTIZANDO SOBRE BULLYING