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O objetivo do artigo consiste em avaliar a natureza da politica de defesa nacional do Brasil enquanto politica publica. Mais especificamente, busca-se responder a seguinte questao: a politica de defesa nacional do Brasil constitui uma politica de Estado, cuja orientacao e definida preponderantemente por condicionantes sistemicos, uma vez que goza de amplo consenso entre as forcas politicas no plano domestico? Ou uma politica de governo, sobre a qual incidem as injuncoes conjunturais de natureza partidario-ideologica, estando sujeita, pois, a oscilacoes de conteudo e escopo conforme ocorram mudancas nas coalizoes de governo? Para responder essa pergunta, o artigo realiza duas comparacoes. Na primeira, sao cotejadas as politicas de defesa nacional dos governos Cardoso (1995-2002) e Lula (2003-2010), com o intuito de identificar os elementos de continuidade e mudanca no periodo em exame. A segunda comparacao e feita entre as principais ideias em materia de defesa nacional presentes nos programas de governo do PT e do PSDB entre 1994 e 2006. Com essa comparacao, busca-se aferir se existe consenso ou predominam divergencias entre estes partidos, e se as convergencias e divergencias partidarias coincidem com as continuidades e mudancas identificadas na politica de defesa nacional do governo Lula em comparacao a administracao Cardoso. Os resultados da pesquisa apontam que, entre 1995 e 2010, a politica de defesa nacional do Brasil apresentou caracteristicas de politica de Estado, dada a continuidade no tempo de seus principais interesses e objetivos, mas tambem de politica de governo, com a percepcao de novas ameacas, a introducao de inovacoes conceituais e mudancas de enfase associadas a orientacao ideologico-partidaria do governo Lula.

Política de defesa nacional do Brasil: uma política de Estado ou de governo?