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Este estudo teve o objetivo de examinar se municipios baianos que possuem em seu territorio empresas que executam atividades de exploracao mineral fixam e executam em seu orcamento gastos voltados para a promocao de politicas de gestao ambiental. Uma vez que recebem compensacao financeira por conta dessa exploracao. Para o alcance deste objetivo foram realizadas pesquisas em meio eletronico para verificar se os Relatorios Resumidos da Execucao Orcamentaria - RREO do periodo de 2009 a 2012 de municipios selecionados para a analise previam e executavam gastos de natureza ambiental. Portanto, considerou-se dentro do RREO, a funcao 18 que trata das despesas orcamentarias voltadas para a Gestao Ambiental. Os resultados apontaram que no periodo analisado, dos sete municipios estudados, em dois nao houve previsao de despesas orcamentarias de natureza ambiental. Chegou-se a conclusao que apenas cinco municipios executaram despesas dessa natureza, ainda assim em volume inferior ao previsto inicialmente, o que aponta para a omissao de politicas publicas de natureza ambiental ou ate a adocao de uma politica publica de omissao. Diante do exposto, este trabalho contribuira para o desenvolvimento de novos estudos que tratem da execucao da despesa publica de natureza ambiental.

EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE NATUREZA AMBIENTAL NO ESTADO DA BAHIA: UM ESTUDO EM MUNICÍPIOS COM PRESENÇA DE EXPLORAÇÃO MINERAL