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O objetivo deste artigo é analisar as restituições de bens culturais originários do continente africano frente ao Direito Internacional. Para este fim, foi utilizada pesquisa de natureza básica com fins explicativos e método de abordagem dedutivo com análise qualitativa de meios bibliográficos e documentais. Primeiramente, foi explorada a alienação do patrimônio originário dos povos da África e, após, demonstrada a legislação internacional aplicável a estes objetos de valor. Por último, foi apresentado o movimento internacional pela restituição das riquezas culturais e foram investigados alguns dos principais argumentos que previnem a devolução destes bens.

TESOUROS DE ÁFRICA PELO MUNDO: A RESTITUIÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL FRENTE AO DIREITO INTERNACIONAL