English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

A doutrina Responsibility to Protect (R2P), implementada no âmbito da ONU, é uma reação a  graves acontecimentos vivenciados pela sociedade internacional em que guerras são responsáveis pela morte e pelo deslocamento forçado de milhares de pessoas. Este conceito, que foi feito em resposta aos apelos do Secretário-Geral da ONU e resulta dos esforços empreendidos pelo Secretariado, é constantemente debatido pelos Estados-membros da organização, pois as várias tentativas, inclusive jurídicas, de se conter a violência em grande escala, dentre as quais se destaca para fins deste artigo o R2P, não se apresentam suficientes para impedir ou por vezes apenas apaziguar a ferocidade da guerra, que fica condicionada de muitas maneiras a fatores ligados ao exercício do poder e da influência dos atores no âmbito internacional. De tal modo, para que o objetivo geral deste breve ensaio possa ser alcançado, que se refere ao entendimento acerca de poderes e atuações do Secretariado e do Secretário- Geral  da  ONU  sobre  as  formulações  conceituais  do  Responsibility  to  Protect  e  sua efetividade, será necessário que haja o aprofundamento de pontos como o estudo dos atributos e competências do Secretariado e do Secretário-Geral da ONU, o desenvolvimento conceitual do R2P e a breve menção de algumas situações em que houve ou que poderia haver sua aplicação, como nos casos queniano e sírio, a fim de que seja entendida melhor a sua  efetividade.  A  pesquisa,  feita  de  maneira  interdisciplinar  entre  os  campos  do conhecimento do Direito e das Relações Internacionais, interliga por meio de seus objetivos geral e específicos, temas relacionados ao cotidiano das relações internacionais e do direito internacional, como solução pacífica de controvérsias, teoria das organizações internacionais, intervenções humanitárias e soberania estatal. Como método científico, o método indutivo é utilizado para que a problematização correspondente ao R2P possa evidenciar poderes e atribuições do Secretariado e do Secretário-Geral da ONU, bem como suas limitações. Utiliza-se,  ainda,  da  vertente  metodológica  jurídico-dogmática  ou  jurídico-teórica,  que analisa normas jurídicas específicas em relação às demais normativas do ordenamento jurídico, não as considerando pura e simplesmente, mas as correlacionando com fontes externas que lhes são peculiares, bem como de método histórico-comparativo, utilizado para o entendimento dos institutos jurídicos e do desenvolvimento do Secretariado e do papel do Secretário-Geral.  Enfatiza-se,  portanto,  que  o  estudo  bibliográfico-documental  não  se centrará  somente  em  documentos  do  Secretariado  da  ONU,  mas  também  abrangerá resoluções do Conselho de Segurança, da Assembleia Geral, assim como interpretações doutrinárias.

Poderes e Atuações do Secretariado e do Secretário-Geral da Onu nas Implicações Conceituais e na Efetividade da Teoria Responsibility to Protect