English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O presente artigo tem como objetivo demonstrar que o Supremo Tribunal Federal nega sua colegialidade, adotando um modelo personalista de decisão. Os membros da Suprema Corte não tomam a decisão debatendo, no colegiado, os fundamentos de seus votos. Na sessão colegiada, a decisão é tomada pela simples somatória dos votos. O presente trabalho ainda irá evidenciar que o Supremo Tribunal Federal não trata adequadamente seus próprios precedentes. A jurisprudência da Suprema Corte não é usada pelo próprio tribunal para construir suas futuras decisões, mas somente para legitimá-las. Para demostrar nossa hipótese, analisamos a questão de ordem levantada sobre o desmembramento do inquérito n 2245 e a relativização da súmula 691 do STF.

Da Desvalorização da Jurisprudência pelo Supremo Tribunal Federal: A Fundamentação Personalista e a Ausência da Síntese do Estado de Jurisprudência