English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

Considerando que os processos de continuidades e descontinuidades são premissas da análise histórica do direito de propriedade, o presente artigo tem como objetivo apresentar elementos da construção histórica do direito de propriedade no Brasil, com foco específico nos regimes dos séculos XVI ao XIX. Quanto à metodologia da pesquisa, trata-se de pesquisa exploratória e abordagem histórico-jurídica. Na primeira seção são apresentadas discussões sobre o regime sesmarial e nas duas seções seguintes, discussões sobre o período Imperial e sobre a construção da propriedade moderna no Brasil.

BREVES REFLEXÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO BRASIL (SÉCULO XVI AO XIX)