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Search to reflect to what extent the critical Human Rights theory of Joaquín Herrera Flores can contribute to the realization of the Convention on the Rights of Persons with Disabilities through the permanent monitoring of the process of implementing of this treaty. Thus, it will be used in this exploratory research, the hypothetical-deductive method, as well as the use of bibliographic research technic. It’s possible to infer the contribution of Herrera Flores' critical theory to the accomplishment of the CRPD by fomenting processes of struggle and the construction of empowered practices to ensure the guarantees of this group. *Mestranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia. Membra da Clínica de Direitos Humanos CADHU. ** Doutor em Direitos Fundamentais e Relações Sociais, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, do Instituto de Ciências Jurídicas, da Universidade Federal do Pará. Professor Associado, exercendo a docência no Curso de Graduação em Direito e no referido Programa. Membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas. Advogado. *** Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA); Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor efetivo na Universidade Federal do Maranhão (UFMA); Professor na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (UNISULMA); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Cultura, Direito e Sociedade (UFMA); Pesquisador no Grupo de Estudos e Pesquisa Filosofia Social e Teoria Crítica (UFMA); Pesquisador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Estado, Políticas Públicas Educacionais e Democracia (UEMASUL); Pesquisador no Grupo de Pesquisa Teorias Normativas do Direito (UFPA). Coordenador do Núcleo de Pesquisas Jurídicas de Imperatriz Democracia e Direitos Fundamentais (NUPEJI). Jéssica Ribeiro Barreto & Raimundo Wilson Gama Raiol & Denisson Gonçalves Chaves Rev. de Direitos Humanos e Efetividade | e-ISSN: 2526-0022 | Evento Virtual | v. 6 | n. 1 | p. 63-79 | Jan/Jun. 2020 64

A CONCRETIZAÇÃO DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DA TEORIA DE JOAQUÍN HERRERA FLORES