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This article intends to outline tenets regarding Law & Literature, and thus to examine relevant aspects of George Orwell's masterpiece 1984, thereby attemping to match its traits to pertinent facets of the calls for "Schools without Political Affiliation" (Escola sem Partido) a movement which stood out in the Brazilian political scene. Key-Words: Law and Literature; Education; 1984 ;"Schools without Political Affiliation" (Escola sem Partido); George Orwell. 1 INTRODUÇÃO A citação “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado” é uma das mais célebres da Literatura, sendo parte da obra “1984” de George Orwell. O livro possui enorme relevância a nível mundial e, mesmo sendo escrito em 1948, ganhou (novamente) as manchetes dos jornais da atualidade por ter figurado entre os livros mais vendidos em países como os Estados Unidos da América e o Brasil. Ao longo da narrativa de Orwell, se verificam as estratégias de exercício e manutenção de poder por parte do Partido, utilizando a linguagem (e por que não também o Direito?) como instrumento.  Doutorando em Direito pela Universidade do Minho (Portugal). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Advogado. E-mail: eduardocgfilho@gmail.com. Eduardo Correia Gouveia Filho Revista de Direito, Arte e Literatura | e-ISSN: 2525-9911 | Belém | v. 5 | n. 2 | p. 42 60 | Jul/Dez. 2019. 43 Assim, de acordo com Fragoso (2015, p.32) é necessário deixar claro que o poder não influencia somente as condutas das pessoas, mas também é determinante na constituição das verdades e do próprio saber. O humanismo moderno cai em erro quando visa estabelecer uma completa separação entre saber e poder, pois estão extremamente integrados, não se tratando de sonhar com um momento em que o saber não depende mais do poder, o que poderia se afirmar ser uma forma utópica de conceber esse humanismo. Não é possível que o saber não engendre poder. Logo, a verdade não existe fora do poder ou sem o poder, a verdade é produzida graças a várias coerções, a discursos que são acolhidos, que são tidos como verdadeiros e que produzem resultados regulamentados pelo Direito. Referindo-se a Foucault, Fragoso (2015, p.33) afirma que é preciso pensar os problemas intelectuais não em termos de ciência/ideologia, mas em termos de verdade e poder, tendo assim relevância enorme uma mudança no regime institucional de produção da verdade. E essa questão envolvendo a verdade, como se verá adiante, tem papel fundamental no estudo da obra “1984”. A obra de Orwell possui especial relevo para o Direito, uma vez que temos a possibilidade de ter contato com uma sociedade extremamente hierarquizada e governada por um autoritário poder central, o Big Brother. A partir desta narrativa literária, há como se fazer vários paralelos com questões muito caras ao Direito, sobretudo no Brasil. O presente artigo se propõe na sua primeira parte a realizar uma interlocução entre o Direito e a Literatura, indicando quais são os principais contributos desta aproximação para o estudo do Direito, na compreensão adequada de seus institutos, suas motivações e aumento da capacidade empática do intérprete da lei. Na segunda parte, será feito enfoque na obra “1984” 1 de autoria de George Orwell, momento em que se fará análise do seu enredo e das experiências vivenciadas pelo autor para que criasse uma das mais interessantes distopias já escritas, bem como buscou-se trazer paralelos entre elementos trazidos no livro com o movimento, surgido no Brasil, denominado “Escola sem Partido”. 2 DIREITO & LITERATURA: UMA PROFÍCUA APROXIMAÇÃO Tomando inicialmente por base o Direito brasileiro e o europeu, ambos essencialmente alinhados com a civil law, verifica-se com certa facilidade a forte marca do 1 A obra literária em questão traz inúmeros neologismos, por isso, cumpre mencionar, desde já, que utilizaremos como referência a tradução realizada por Alexandre Hubner e Heloísa Jahn, publicada pela editora brasileira Companhia das Letras. DIREITO & LITERATURA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A OBRA LITERÁRIA “1984” E O MOVIMENTO “ESCOLA SEM PARTIDO” Revista de Direito, Arte e Literatura | e-ISSN: 2525-9911 | Belém | v. 5 | n. 2 | p. 42 60 | Jul/Dez. 2019. 44 seu cariz positivista, pautado na inflexibilidade da aplicação da “letra fria” da lei. Ainda que, inegavelmente, a defesa dessa dita “racionalização” e fixidez dos sentidos da norma legal em busca da tão sonhada segurança jurídica seja majoritária, expandem-se vertentes no sentido de flexibilizar a aplicação do Direito, sobretudo a partir de novas técnicas de interpretação da norma jurídica. Um exemplo dessas vertentes é a aproximação entre Direito e Literatura. Ocorre que inúmeros juristas da atualidade, a par dos inegáveis contributos advindos destas novas pesquisas, consideram que a importância da Literatura no interior do Direito resume-se tão somente a adornar petições e sentenças, o que é um completo equívoco, uma vez que a Literatura possui um inegável caráter reconstrutor. Assim, enquanto o Direito possui certezas ao codificar a realidade, a Literatura tem como essência o não respeito às convenções, de forma a se chocar com a “fixidez” do Direito, expondo suas frágeis certezas e apontando suas falhas a serem reparadas (BASTOS, p.2015, p.13). O estudo do Direito e Literatura surge na década de 1970, com origem angloamericana, marcadamente através de James Boyd White. Nota-se que essa aproximação não ocorre de forma isolada, mas sim, é um movimento realizado por toda a cultura jurídica anglo-americana que de maneira bem particular, desenvolve uma forma própria de encarar e viver a realidade normativa e cultural do Direito (AGUIAR E SILVA, 2007, p.53). Um dos fundamentos basilares do estudo do Direito e Literatura é a ideia de que tanto o Direito quanto a Literatura se preocupam com o aprofundamento dos estudos sobre a natureza humana. As pesquisas sobre a temática foram ganhando mais densidade ao ponto de serem divididas em dois grupos: o Direito na Literatura e Direito como Literatura. No âmbito da primeira linha de pesquisa, está presente o estudo dos aspectos jurídicos dentro das obras literárias, ou seja, uma análise da obra a partir de aspectos característicos do campo jurídico (AGUIAR E SILVA, 2008, p.54). O uso da Literatura como um autêntico retrato de certa sociedade e em certo período histórico, invariavelmente contêm traços do Direito manejado e o sentido empregado a importantes conceitos como lei, poder e justiça (BASTOS, 2015, p.24). Essa pluralidade de “formas de ver o mundo” e consequentemente, de ver o Direito, dos mais diversos personagens literários são de extrema relevância, fortalecendo no leitor a alteridade e aguçando sua sensibilidade. Na lição de Aguiar e Silva (2008, p.68-69), de histórias trata a Literatura, assim como trata, consideravelmente, o Direito. A narrativa montada pelos grupos oprimidos, Eduardo Correia Gouveia Filho Revista de Direito, Arte e Literatura | e-ISSN: 2525-9911 | Belém | v. 5 | n. 2 | p. 42 60 | Jul/Dez. 2019. 45 descrevendo sua vulnerabilização e sofrimento, permite não apenas que possam se libertar através da publicização de sua sujeição, mas também permite despertar a consciência dos grupos dominantes. É a partir desta gradual conscientização e alteração da mentalidade que podem realizar sobre o opressor, que os grupos oprimidos utilizam as histórias contadas como instrumentos de sobrevivência. Todavia, não são somente os grupos oprimidos que contam histórias para o mundo jurídico 2 . A Literatura permite a caracterização da sociedade e é evidência da cultura. Sua descrição é de imensurável interesse para o campo jurídico, uma vez que, como já afirmado, sobre a natureza humana se debruçam as duas disciplinas. Assim, seu conhecimento é fundamental para a resolução de conflitos jurídicos. Ao jurista não basta apenas saber o Direito enquanto complexo de leis e artigos. A ele cabe ultrapassar esta barreira da literalidade da norma, devendo ler o que o torna mais sensível e o Direito mais humano. A Literatura é fonte de descrição dos mais variados tipos sociais, o que possibilitaria a aproximação deste jurista com os sujeitos, de carne e osso, que estariam sendo os protagonistas das questões jurídicas que lhe são postas. Portanto, tem-se a ideia de que o jurista se aproximaria dos “sujeitos reais” a partir dos personagens das obras literárias. É a partir dessa aproximação que se chega à conclusão que a Literatura possibilitaria um aumento no senso de justiça dos juristas, pois a ficção literária aguça no leitor uma maior atenção aos contextos sociais que lhe são diferentes. Assim, ao jurista seria possibilitada a compreensão de diferentes pontos de vista, o que fomentaria sua engenhosidade quando da busca de convergência e de resoluções judiciais. A Literatura também tem o condão de poder apresentar ao Direito questões por ele ainda não tratadas ou conhecidas, ou mesmo fazer (re)pensar problemas já verificados, os quais não se consegue achar um tratamento adequado (BASTOS, 2015, p.26). Com o objetivo de apenas lançar alguns questionamentos sobre a temática, temos que alguns livros vão diretamente no ponto fulcral do sistema jurídico. Todos os livros podem nos surpreender. A Literatura é um mundo vasto. Quantas coisas no Direito os juristas ainda desconhecem e “apontam com o dedo” sem saber do que se tratam. Os nomes. As coisas. Qual é a relação entre as palavras e as coisas? As coisas são como são? 2 Nestas situações, como se verá mais adiante, se torna difícil precisar em que momento seria o Direito na Literatura ou como Literatura, posto que a classificação baseia-se em “divisórias” muito tênues. DIREITO & LITERATURA: UMA APROXIMAÇÃO ENTRE A OBRA LITERÁRIA “1984” E O MOVIMENTO “ESCOLA SEM PARTIDO” Revista de Direito, Arte e Literatura | e-ISSN: 2525-9911 | Belém | v. 5 | n. 2 | p. 42 60 | Jul/Dez. 2019. 46 De acordo com Halla, personagem cria