English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O presente artigo expõe como o instituto da tutela provisória pode ser utilizado como um instrumento de proteção de um direito fundamental a um meio ambiente equilibrado. Nesse intuito, será analisado um caso concreto: a decisão liminar proferida no julgamento da ADPF 709/DF, a qual determinou a retirada imediata de invasores das terras indígenas Yanomami e Munduruku na Amazônia brasileira. A pesquisa, ora desenvolvida, tem caráter teórico-descritivo e viés qualitativo, que é proposta dentro de uma perspectiva crítica e reflexiva. Utiliza-se o método dedutivo, de procedimento histórico-comparativo e a técnica de pesquisa bibliográfica especializada no assunto pesquisado.

revista de direito e sustentabilidade

A TUTELA PROVISÓRIA COMO PROTETORA DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO: O CASO DAS TERRAS ÍNDIGENAS YANOMAMI E MUNDURUKU (ADPF 709/DF)