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The State has sovereignty, territory and people as the elements present in the traditional conception. From the outset, new situations emerged, among which the traditional knowledge associated with biodiversity was allocated. In view of this, it is necessary to question, to what extent can we still treat the State institution, in its traditional configuration, against the combination of rights to culture and the ecologically balanced environment in the context of traditional knowledge? In order to respond to the research problem, the deductive * Doutoranda em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Professora e Coordenadora de Pesquisa, Monografia e Extensão da Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade. Graduada em Direito pela UFSM. E-mail: nkuczura@gmail.com. ** Professora Adjunta do Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Doutora em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual na Contemporaneidade, certificado pela UFSM e registrado no CNPQ E-mail: isabelcsdg@gmail.com. Nathalie Kuczura Nedel e Isabel Christine De Gregori Rev. de Teorias e Filosofias do Estado | e-ISSN: 2525-9652 | Maranhão | v. 3 | n. 2 | p. 1 20 | Jul/Dez. 2017. 2 method and the structuralist procedure were used as method of approach and procedure respectively.

revista de teorias e filosofias do estado

A TRADICIONAL ACEPÇÃO DO “ESTADO” ANALISADA A PARTIR DA CONJUGAÇÃO DOS DIREITOS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E DA CULTURA NO ÂMBITO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS À BIODIVERSIDADE