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Este trabalho objetiva investigar o colonialismo biocultural dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e a compatibilidade ou não do marco legal da biodiversidade com os tratados internacionais. Para tanto, é analisado o caso das patentes do jambu (Acmella oleracea), hortaliça amazônica usada na culinária e na etnomedicina. Esta pesquisa é aplicada, quantitativa e qualitativa. O método é o dedutivo, partindo do colonialismo biocultural, passando pela apropriação do jambu, até chegar na inconvencionalidade da Lei 13.123/15. Assim, se demonstra que as patentes do jambu são incompatíveis com as normas brasileiras e internacionais e que o marco legal da biodiversidade é inconvencional.

A APROPRIAÇÃO INDEVIDA DO JAMBU (Acmella oleracea) E AS INCONVENCIONALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE NO PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL