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O ciclo de energia, tambem no Brasil, tem sido defendido como indispensavel ao crescimento economico, perseguido como sinonimo de desenvolvimento, segundo uma concepcao excludente de componentes sociologicos e culturais. Os empreendimentos hidreletricos geram inumeros impactos ao ambiente e as comunidades de seu entorno. A regiao amazonica, onde se pretende implementar grande parte dos aproveitamentos hidreletricos, e marcada pela presenca de forte diversidade sociocultural, inclusive de povos indigenas, o que exige politicas especificas no âmbito dessas relacoes. A legislacao referente ao licenciamento desses empreendimentos, contudo, e produto da atuacao monocultural do Estado, desconsiderando a necessidade de praticas especificas para efetiva garantia da sobrevivencia fisica e cultural dos povos indigenas ante a pretensao de tais intervencoes. Esse artigo avalia a legislacao que orbita em torno do licenciamento ambiental desses empreendimentos e seus potenciais efeitos negativos a garantia da vida e dos direitos dos povos indigenas, e a importância de harmonizacao com outras normas garantidoras de direitos desses povos.

Hidrelétricas no Brasil - da invisibilidade indígena a um licenciamento socioambiental plural