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A proporcionalidade se apresenta com um apresenta como um metodo racional, aplicavel em uma analise concreta de uma relacao meio-fim, que estrutura o procedimento de determinar a prevalencia de um direito ou bem juridico em detrimento de outro, solucionando o conflito, de modo a impor ao Estado uma atuacao proporcional nos casos de restricao a direitos fundamentais. Verifica-se que nao ha consenso doutrinario sobre sua natureza juridica (se se trata de um principio, uma regra ou um postulado), se ha identidade ou distincao entre os conceitos de proporcionalidade e razoabilidade, se os elementos constitutivos da proporcionalidade sao dois (adequacao e necessidade), tres (adequacao, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito) ou quatro (pressuposto teleologico de legitimidade dos fins perseguidos, adequacao, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito). A clarificacao de definicoes das categorias utilizadas na interpretacao e na aplicacao do Direito promove certeza e seguranca juridica. Um sistema juridico e mais coerente quando as conexoes entre os seus elementos sao mais especificas. E foi nesse sentido, de buscar melhor esclarecer o conteudo da proporcionalidade, sem ter, contudo, a pretensao de exauri-lo, que foi desenvolvido este trabalho.

PROPORCIONALIDADE. UMA CLARIFICAÇÃO DO CONCEITO