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O presente trabalho trata da analise da jurisprudencia do Supremo Tribunal Federal, em sede de controle concentrado de constitucionalidade, na aplicacao da interpretacao conforme a Constituicao e da declaracao de inconstitucionalidade parcial sem reducao de texto. Parte-se da analise dessas duas tecnicas e das mudancas ocorridas com a positivacao da Lei n. 9868/99 para se chegar a conclusao de que aquela Corte ora iguala ora diferencia os institutos, advindo dai uma serie de implicacoes praticas.

revista da agu

A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO ÂMBITO DO CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE: INTERPRETAÇÃO CONFORME À CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL SEM REDUÇÃO DE TEXTO