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1. Introdução; 2. “Evolução” do sistema de controle de constitucionalidade no Brasil: do clássico modelo difuso à germanização da jurisdição constitucional; 3. “Quem deve ser o defensor da Constituição?”: contornos históricos do problema à luz da tensão entre constitucionalismo, pluralismo e democracia; 4. Da construção da identidade do sujeito constitucional em sua sociedade pluralista: por um giro hermenêutico-procedimental de bases democráticas; 5. Democracia Agonista e a construção da identidade do sujeito constitucional; 5.1. Fundamentos epistemológicos do “Pluralismo Agonista”; 5.2. Teoria do Discurso em Laclau – Mouffe; 6. Princípio da subsidiariedade e jurisdição constitucional brasileira: uma proposta democrática; 7. Discricionariedade na jurisdição constitucional: uma análise dos modelos norte-americano e alemão; 8. Conclusão; 9. Bibliografia

revista da agu

PLURALISMO E DEMOCRACIA NA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PROCESSO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA ABSTRATO DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL