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O artigo aborda a teoria da Tridimensionalidade Axiologica do Direito, formulada por Arnaldo Vasconcelos, a qual abre nova perspectiva sobre o fenomeno juridico, colocando a justica e a legitimidade como instâncias de valor da norma juridica , situando-as fora desta, como projecao do que o Direito positivo axiologicamente deve ser . Assim, referida teoria alia a caracteristica da juridicidade, ou seja, aquilo que o Direito e (o Direito e a norma que incide sobre o fato valorado), ao que ele deve ser (o Direito deve ser justo e legitimo). Destarte, o artigo defende que a teoria da T ridimensionalidade A xiologica ostenta sinais evolutivos em relacao as classicas teorias tridimensionais do Direito.

O DIREITO A SERVIÇO DO JUSTO E DO LEGÍTIMO OU A TRIDIMENSIONALIDADE AXIOLÓGICA DO DIREITO