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Na construcao de uma decisao judicial no seio da atual sociedade transnacional, se mostra perceptivel que cada vez mais se constroi a racionalidade argumentativa da jurisdicao constitucional pelos dialogos institucionais transnacionais entre cortes constitucionais. Desta forma, neste dialogo constante, nao ha como se negar a influencia que tais cortes promovem como referencial teorico fundamental nos diferentes niveis de entendimento judicial local, em uma saudavel fertilizacao cruzada de ideias e abordagens, em uma construcao que, ao termo, ajuda a Corte Constitucional domestica a analisar a questao sob uma perspectiva diferente, em um interacao que, em contrapartida, aumenta o reconhecimento das decisoes tomadas pelas cortes dos sistemas juridicos domestico e transnacional.

revista da agu

O DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA NOVA RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTIFICADA PELOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS TRANSNACIONAIS