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ZAIA

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O trabalho investiga uma tendencia atual de participacao, direta ou indireta, dos denominados Novos Movimentos Sociais na implementacao dos direitos humanos, atraves da judicializacao de questoes politico-culturais contramajoritarias, com a assuncao do enfrentamento dessas questoes pelo Poder Judiciario como poder politico. Analisa o perfil dos Novos Movimentos Sociais e os motivos que os estimulam, ainda que momentaneamente, a se afastarem de suas estrategias classicas de atuacao contra-hegemonica ( lobby e protesto) e a optarem pela judicializacao de seus pleitos, seja pela defesa individual de seus membros, seja pela implementacao de politicas publicas. Aponta que a ausencia de ambiente politico institucional favoravel a discussao sobre as necessidades e queixas dos Novos Movimentos Sociais na agenda do Estado, somada as dificuldades de mobilizacao, sao fatores que os conduzem a judicializacao. Conclui que a utilizacao das estruturas de oportunidades legais pelos Novos Movimentos Sociais denota o reconhecimento do Poder Judiciario como espaco institucional formal em que o dialogo democratico com a sociedade civil e com o Estado pode viabilizar nao so a alavancagem de seus frames e repertorios, mas tambem ensejar a formulacao e a protecao de direitos que lhes sao inerentes, dentre eles a implementacao de politicas publicas contramajoritarias.

revista da agu

OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DA LEGAL OPPORTUNITY COMO ESTRATÉGIA PARA MUDANÇAS POLÍTICO-CULTURAIS CONTRAMAJORITÁRIAS