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O presente estudo tem como objetivo geral analisar a incidencia dos tributos na cadeia produtiva da suinocultura no estado de Mato Grosso. A metodologia foi dividida em duas abordagens. A primeira parte da metodologia adotada utiliza a Matriz Insumo-Produto de Mato Grosso para calcular a incidencia efetiva dos impostos indiretos sobre a demanda final da carne suina. A segunda abordagem buscou detalhar melhor a carga tributaria na cadeia produtiva da suinocultura atraves de dados fornecidos da pesquisa de campo da ACRISMAT realizada em 2010, aplicada diretamente com 81 produtores e 09 frigorificos. Como resultados, da analise da MIP-MT (2007), tem-se que aliquota efetiva da carne suina e do abate de suinos em 2007 foi de 36,22% e 19,63%. A carga tributaria do suino vivo vendido dentro do estado de Mato Grosso, considerando o beneficio do diferimento de ICMS, foi de 13,66% em 2010. No segmento de abate e distribuicao sem os beneficios do PRODEIC a carga tributaria do produto destinado ao consumidor chega a 29,31%.

ESTIMATIVAS DA CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE SOBRE A SUINOCULTURA