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O paradigma filosofico racionalista, ainda vigente, vem influenciando o desenvolvimento e funcionamento do sistema juridico e, portanto, a ciencia processual. A doutrina processual parece nao ter se adaptado ao novo modelo filosofico, decorrente da virada linguistica, o que se reflete no afastamento do direito de seu carater retorico e historico. Isso tem consequencias no que diz respeito a resistencia a aceitacao da natureza juridica do processo penal como situacao juridica, defendida por Goldschmidt. O presente texto tem por objetivo investigar, com fundamento no trabalho do processualista Ovidio Baptista, a possibilidade de aceitacao desse modelo de Goldschmidt, destacando o fato de que esse seria um passo necessario para a adocao de um novo paradigma processual, consonante com as transformacoes culturais hodiernas.

NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO PENAL E O PARADIGMA RACIONALISTA: APONTAMENTOS EM TORNO DA OBRA DE OVÍDIO BATISTA