English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O presente artigo busca sopesar os motivos ensejadores da ineficacia do positivismo juridico baseado numa analise meramente tecnicista, norteado, essencialmente, na forma normativa, desconsiderando as questoes eticas e comunicativas extraidas do consenso social. E nesta perspectiva que o frankfurtiano Jurgen Habermas encara o positivismo juridico para garantir e resguardar a democracia, a liberdade e a igualdade dos sujeitos que carecerao ser reciprocamente reconhecidos. Para a concretizacao deste modelo baseado na etica, o herdeiro da escola advoga o pensamento da necessidade da construcao e utilizacao de uma esfera publica de interacao comunicacional capaz de permitir a eticizacao do mundo da vida em sua contemporaneidade. Esse intercâmbio mutuo entre o direito e a sociedade no plano de fundo do mundo da vida faz gerar interacoes sociais capazes de proporcionar a geracao de normas possuidoras da legitimidade necessaria de oferecer a sociedade a reducao dos litigios sociais constantes no mundo vital a partir do consenso. Habermas sustenta a imprescindibilidade da construcao de uma esfera publica comunicativa, dialogada e validada pelo reconhecimento intersubjetivo detentor do poder comunicativo de normatizar o discurso do direito.

Estado de direito democrático e patologias sociais na ótica de Jurgen Habermas