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A partir da percepcao do vertiginoso aumento do numero de pessoas presas nas ultimas decadas, especialmente no Brasil, a pesquisa procura indagar sobre o papel da teoria do direito penal. O artigo parte do pressuposto de que a violencia da prisionalizacao produz inevitaveis implicacoes eticas, sociais e politicas na dogmatica penal. Assim, procura indagar as relacoes entre as teorias de justificacao da pena e o fenomeno (empirico) do encarceramento em massa. As questoes que movem a reflexao sao, portanto, a instrumentalidade das teorias da pena na expansao do potestas puniendi e as explicacoes que os modelos justificacionistas ofereceriam ao problema da hiperpunitividade . A hipotese central do trabalho e a de que as tradicionais teorias da pena, em razao de sua fundamentacao (juridica) contratual e de sua perspectiva (social) consensualista, sao incapacitadas de oferecer um modelo efetivamente redutor do punitivismo, situacao que somente pode ser superada com a adocao de criterios de interpretacoes fundados na ideia de conflito – condicoes de possibilidade de uma penologia critica.

Sobre as possibilidades de uma penologia crítica: provocações criminológicas às teorias da pena na era do grande encarceramento