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Com o crescimento da populacao, especialmente em areas urbanas, o volume de residuos solidos se tornou um problema para a sociedade contemporânea, que ainda carece de servicos de gerenciamento do descarte dos residuos solidos em muitas cidades. Considerando a expansao das cidades, quer por demolicoes em processo de renovacao urbana, ou por edificacoes novas, e significativo o aumento do volume dos residuos de construcao e demolicao (RCD). Popularmente chamados de entulhos, tais residuos podem acarretar problemas socioambientais caso nao recebam um tratamento adequado. A Resolucao CONAMA N°307/02 deu inicio a uma serie de atividades envolvendo a valorizacao dos RCD, pelo incentivo a reutilizacao, reciclagem e responsabilizacao dos geradores em relacao a elaboracao de programas de gerenciamento dos RCD. O objetivo do presente artigo foi tecer consideracoes sobre o gerenciamento dos residuos solidos, nomeadamente RCD, considerando os principais instrumentos normativos que versam sobre a questao, especialmente a resolucao CONAMA. Para tanto, foi realizado um levantamento bibliografico para analise da tematica. Conclui-se que a aplicacao da metodologia de gerenciamento dos RCD pode proporcionar beneficios economicos, sociais e ambientais significativos. Destaca-se que o surgimento dos instrumentos normativos legais, no âmbito das diferentes escalas administrativas, da federal a municipal, e um primeiro passo para o advento de uma nova postura em relacao aos RCD, que, majoritariamente, devem ser tratados como recursos e nao como “lixo”. Palavras-chave: Residuos solidos. Residuos de construcao e demolicao. Gestao.

UMA BREVE DISCUSSÃO DO PAPEL DA GESTÃO INTEGRADA DOS RESIDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (RCD) PARA TRANSFORMÁ-LOS EM RECURSO¹