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Este trabalho intui anotar as conceituacoes acerca do poder, sendo este um dos elementos essenciais de estruturacao do Estado e, nesse sentido, um instrumento de governabilidade. Ver-se-a, pois, o posicionamento doutrinario dos maiores constitucionalistas patrios sobre as principais responsabilidades estatais para alcancar a paz social. Nesse diapasao, sera estudada a Teoria da Separacao dos Poderes, incluindo um pequeno escorco historico da Antiguidade ate os tempos modernos, nos quais foi aperfeicoada pela indelevel obra de Montesquieu, Do Espirito das Leis . Alem disso, ao se visualizar as estruturas dos orgaos das funcoes estatais (executiva, legislativa e judiciaria), averiguar-se-ao os principais delineamentos da Supremocracia, a qual supostamente significa a intromissao do Supremo Tribunal Federal nos assuntos da alcada do Poder Legislativo. Este estudo propoe-se, tambem, a expor as mazelas do Poder Legislativo, configuradas por sua inercia. Por fim, pretende-se dissecar alguns instrumentos de atuacao do Supremo Tribunal Federal, como as sumulas vinculantes e o Controle de Constitucionalidade, de modo a legitimar as suas condutas no cenario nacional.

A teoria da separação dos poderes e a supremocracia: o Supremo Tribunal Federal na Constituição cidadã