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Os Kaingang sao um grupo indigena pertencente ao tronco linguistico Macro-Je que assim como os Xogleng fazem parte das populacoes Je meridionais, constituindo-se no terceiro maior grupo populacional indigena do Brasil. Seus tradicionais territorios distribuem-se originalmente pelos atuais estados de Sao Paulo, Parana, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, alcancando tambem a Provincia argentina de Misiones. Em contrapartida as politicas de expulsao de seus territorios praticadas pelo Estado brasileiro no decorrer do seculo XIX, os Kaingang protagonizam desde a segunda metade do seculo XX um processo de reterritorialidade, levando a criacao de terras indigenas em regioes localizadas em territorios das bacias hidrograficas do Taquari-Antas, Sinos e lago Guaiba, sendo a mais recente delas a Terra Indigena Po Mag, localizada no municipio de Tabai-RS. Este trabalho tem como objetivo analisar o processo de instalacao da Terra Indigena Po Mag no contexto das movimentacoes migratorias Kaingang e seu protagonismo na busca pela garantia dos seus direitos constitucionais. Tomando por base aportes teoricos sobre territorialidade, cultura e educacao indigena, aponta-se que o processo de instalacao da Terra Indigena Po Mag se deu no contexto das medidas compensatorias da duplicacao da rodovia BR 386 destinadas as comunidades Kaingang atingidas direta ou indiretamente pelas obras, sobretudo devido as lutas empreendidas pelos Kaingang no sentido de garantir a continuidade de seus saberes tradicionais e pelo respeito a seus direitos constitucionais em relacao ao acesso a saude e a educacao diferenciada, uma vez que, analisando-se o processo historico, percebe-se que a sociedade nao indigena envolvente impoe aos Kaingang suas proprias concepcoes organizacionais, sejam elas no âmbito social ou religioso, alem de minimizar e marginalizar a presenca indigena.

A TERRA INDÍGENA PÓ MÁG, TABAÍ/RS, NO CONTEXTO DAS MOVIMENTAÇÕES DE RETERRITORIALIDADE KAINGANG E BUSCA PELA GARANTIA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS