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O ordenamento territorial e um dos fatores fundamentais para que as cidades evoluam de maneira equilibrada, permitindo que o crescimento seja sinonimo de progresso para todas as classes sociais. Associado ao ordenamento esta a Regularizacao Fundiaria de Interesse Social Urbana que visa a garantir o direito juridico sobre o imovel ocupado de forma pacifica por familias de baixa renda. Nesse sentido, um agente colaborador para a potencializacao da legalizacao de areas irregulares e o Programa Acesso a Terra Urbanizada, que atua no Semiarido do Nordeste do Brasil com acoes de Regularizacao Fundiaria de Interesse Social Urbana. O objetivo deste artigo e discutir a metodologia para efetivacao de regularizacao de areas adotadas pelo Programa Acesso a Terra Urbanizada. Para a elaboracao deste trabalho, realizou-se o acompanhamento dos procedimentos executados pelo referido Programa, desde a concepcao para a titulacao da maior area objeto de intervencao. Verificou-se que as contribuicoes do Programa superam a atribuicao de um titulo que assegure a posse de moradias para comunidades, pois suas atividades multidisciplinares envolvem discentes e docentes, incentivando a pesquisa e extensao, alem de contemplarem estudos que podem ser julgados como subsidios ao ordenamento territorial, uma vez que descrevem com detalhes as caracteristicas de areas em foco, possibilitando a adocao de medidas de melhoria pelo poder publico.

ORDENAMENTO TERRITORIAL EM FOCO: DISCUTINDO O PROGRAMA ACESSO À TERRA URBANIZADA