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O presente ensaio tem como objetivo compreender como o conceito de subsidiariedade opera os instrumentos de planejamento urbano em contextos comparados. Entendemos que o que se deve estabelecer como ponto de partida nao e uma simples analise do grau de descentralizacao e participacao dos paises escolhidos, mas sim de como se da a relacao entre Estado e sociedade no planejamento urbano. A escolha de Portugal, Italia e Brasil para a analise comparada se da por representarem as tres formas de organizacao vertical do Poder: unitaria, regional e federativa. Para a interpretacao dos casos decidiu-se por diferenciar subsidiariedade vertical de subsidiariedade horizontal na utilizacao dos parâmetros de analise, nomeadamente: os sujeitos, os objetos e as assercoes normativas.

Subsidiariedade e planejamento urbano em contextos comparados: uma análise entre Portugal, Itália e Brasil