TEORIA DA ADEQUAÇÃO SOCIAL: A DOGMÁTICA DO DIREITO PENAL E A FORMULAÇÃO DOS CRITÉRIOS DA CONDUTA SOCIALMENTE ADEQUADA

Partindo de uma perspectiva garantista, o artigo aborda a Teoria da Adequacao Social, formulada por Welzel, com a finalidade de explorar as possibilidades de sua aplicacao a problemas penais dificeis por intermedio da interpretacao teleologica dos tipos.