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A condicao de vulnerabilidade das pessoas em situacao de rua e a indicacao formal de direitos fundamentais na Constituicao Federal de 1988 criam uma situacao paradoxal que pode ser problematizada com auxilio da figura do homo sacer . A concomitância da insacrificabilidade e da matabilidade do homo sacer no direito romano arcaico e semelhante ao paradoxo da existencia de direitos fundamentais e a sua nao execucao no caso das pessoas em situacao de rua. O homo sacer e analisado neste artigo com base nas obras “ El espiritudelderecho romano ” e “ Homo sacer : poder soberano e vida nua” de Rudolf von Ihering e Giorgio Agamben, respectivamente. Conclui-se que a reproducao da desigualdade socioeconomica na esfera dos direitos fundamentais da populacao em situacao de rua contribui para a perpetuacao dessa condicao, devendo o direito moderno ser espaco para a critica e transformacao dessa realidade e emancipacao do ser humano.

O HOMO SACER BRASILEIRO: O CASO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA