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Atraves de uma abordagem macroestrutural, utilizando o modelo jurisdicional democratico, o presente estudo traz uma analise do conceito de acesso a justica que se coaduna com o Estado Democratico de Direito e suas implicacoes na questao da eficiencia jurisdicional / processual, bem como da implementacao dos direitos fundamentais sociais na tutela coletiva. Para tanto, se faz necessaria uma pesquisa analitica bibliografica da literatura juridica, com alguns elementos de direito comparado, utilizando-se o metodo indutivo e dedutivo.

O ACESSO QUALITATIVO À JUSTIÇA COMO MECANISMO DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIRETOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS NO PROCESSO COLETIVO