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A obra resenhada trata de uma redescricao da diferenca entre principios e regras constitucionais, com uma proposta de hermeneutica e argumentacao juridicamente consistentes e socialmente adequadas. Por meio de uma apropriacao original da teoria dos sistemas sociais de Luhmann, Marcelo Neves sustenta o papel estruturante dos principios, ao proporcionarem a abertura do direito a demandas ainda nao suficientemente tratadas pelo sistema juridico; de outro lado, critica o formalismo de uma pratica fundada somente em regras, mas as acolhe como indispensaveis para o processo de tomada de decisao no direito.

PRINCÍPIOS/REGRAS, ABERTURA/FECHAMENTO: INTERPRETAÇÃO E ARGUMENTAÇÃO CONSTITUCIONAL ENTRE DIFERENÇAS E PARADOXOS