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O presente texto tem a pretensao de apresentar de forma bastante rapida a compreensao da desobediencia civil no pensamento juridico de Ronald Dworkin. Segundo o jusfilosofo norte-americano a desobediencia civil podera ser invocada por aquele cidadao que considerar determinada lei de constitucionalidade duvidosa e decorre do direito (de baixa intensidade) de liberdade que todos os cidadaos possuem de interpretar moralmente o sistema juridico, principalmente nos casos de possiveis exageros e equivocos da autoridade judicial. Nesses casos os desobedientes civis fomentariam o debate em torno da validade da lei, questionando argumentos e interpretacoes oficiais e com isso proveriam a reafirmacao ou correcao dos instrumentos legitimadores do sistema juridico.

A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NA TEORIA JURÍDICA DE RONALD DWORKIN