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ZAIA

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O presente trabalho analisa as implicacoes das tecnologias digitais na constituicao de uma nova sociedade de controle e seus efeitos na formacao de um direito supranacional. Passamos de uma sociedade disciplinar hermetica, fechada para uma sociedade de controle fluidica e aberta, mas continuamos com a mesma sistematica, utilizando outros instrumentos. Esse modelo impoe atraves de uma relacao hierarquica um comportamento a uma multiplicidade de individuos, criando um encarceramento perfeito atraves do exercicio do biopoder. Tais papeis sao reforcados pela cultura consumista e a sociedade do espetaculo que transforma o individuo em uma mercadoria, levantando perfis de usuarios conectados em rede propiciando uma categorizacao dos consumidores e trabalhadores com o objetivo de otimizar o lucro. Esta nova ordem permeia toda a civilizacao em um espaco ilimitado, universal com a apresentacao de uma nocao de direito atemporal, unitario com um centro de comando absoluto, que vise a paz perpetua e a justica para todos. Essa utopia, que se propoe a ocupar todo o espaco sistemico de maneira totalizante tem seu contraponto na formacao de um proletariado que aparece como um novo poder, podendo atraves da linguagem e da comunicacao interativa constituir uma estrutura corporativa necessaria para a sua libertacao. Com um novo uso da ligacao maquinal em rede como ferramenta biopolitica, atua como um agente autonomo da producao. Nesta sociedade de controle informatizada criadora de condutas discriminatorias, a ‘multidao’ resgata sua identidade propria e toma de seus controladores o direito de fazer sua propria historia coletiva.

O DIREITO TRANSNACIONAL E A FORMAÇÃO DE NOVAS FORMAS DE PODER EM UMA SOCIEDADE DE CONTROLE INFORMACIONAL