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Este texto procede a uma leitura critica da regulamentacao de licencas para a exploracao de obras que deixaram de ser comercializadas, prevista na Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no Mercado Unico Digital, de 14 de setembro de 2016. Alem da apreciacao da referida Proposta, analisam-se seus principais antecedentes – v.g, o Memorando de Entendimento sobre principios fundamentais para a digitalizacao e disponibilizacao de obras que deixaram de ser comercializadas –, bem como a experiencia normativa francesa e o acordao Soulier e Doke do Tribunal de Justica da Uniao Europeia de 16 de novembro de 2016.

A challenge for copyrights in the Digital Single Market: the editing of out-of-commerce works