English (United Kingdom)

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/featured_content/oa?rat=en

https://curated-unify.zendy.io/wp-json/zendy-region/v1/highlighted_journal/

Global: Zendy Plus annual

Presents the access of premium content as premium feature

Premium Content

Presents the keyphrase highlighting as premium feature

Keyphrase Highlighting

Presents the summarisation as premium feature

Summarisation

Insights

Presents the pdf analysis as premium feature

PDF Analysis

Presents the zaia usage as premium feature

ZAIA

Global: Zendy Tools annual

Global: Zendy Free Plan

Global: Zendy Tools monthly

Global: Zendy Plus monthly

O TJUE ajudou a forjar, ao longo do tempo, uma concecao de cidadania tendente a ser o estatuto fundamental dos nacionais dos Estados-Membros. Contudo, desde a prolacao do acordao Dereci de 2011, a pro-atividade do TJUE relativamente ao desenvolvimento da cidadania europeia parecia ter esgotado gradativamente as suas virtuosidades, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento da chamada cidadania social. Ocorre, porem, que o momento crucial que a Uniao Europeia enfrenta exige o robustecimento da sua relacao vertical com os cidadaos que protege – e isto ou a fragmentacao. Talvez seja esta a mensagem subliminar do TJUE patente em tres acordaos pos-Brexit que, proferidos em Grande Seccao, surpreendentemente recuperam e desenvolvem a sua jurisprudencia mais emblematica a proposito da cidadania europeia – designadamente os acordaos Rottmann e Zambrano –, cujo potencial politico e/ou identitario parecia irremediavelmente amordacado. Os acordaos Rendon Marin, CS e Petruhhin ressaltam a conexao entre cidadania europeia e protecao de direitos fundamentais e porventura representem uma tentativa de recuperar a dimensao identitaria da cidadania europeia, nutrida pelo sentimento de pertenca a uma comunidadede direitos e obrigacoes.

On the CJEU’s post-Brexit case-law on European citizenship. The recovery of the identity Ariadne’s thread?