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O ICMS Ecologico, de funcoes extrafiscal e redistributivas, foi criado no estado de Minas Gerais e se constituiu em repasses financeiros aos municipios com o intuito de compensar a existencia de areas ambientais protegidas e de incentivar a criacao ou ampliacao de unidades de conservacao, adequacao sanitaria e mata seca. Partindo disso, o presente estudo analisou a distribuicao espacial dos repasses financeiros do ICMS Ecologico e suas relacoes com os desenvolvimentos socioeconomicos dos municipios mineiros. Para tanto, houve a utilizacao da analise exploratoria de dados espaciais (AEDE) com dados do ICMS Ecologico, IMRS e PIB per capita no periodo de 2004 a 2012. Os resultados foram contributivos. Houve a percepcao de que municipios espacialmente vizinhos apresentavam arrecadacoes do ICMS Ecologico semelhantes. Os achados foram parecidos para as relacoes bivariadas entre o ICMS Ecologico, IMRS e o PIB per capita . Notou-se que maiores montantes de ICMS Ecologico estavam relacionados com magnitudes superiores de IMRS e PIB per capita . A relacao contraria tambem foi constatada. Em resumo, percebeu-se que a investigacao da espacialidade e importante em politicas da area publica.

ANÁLISE ESPACIAL DO ICMS ECOLÓGICO E SUAS RELAÇÕES COM O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS