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Visando compreender os codigos penais em relacao aos detentos, este estudo objetiva esclarecer os motivos para o ressarcimento dos presidiarios. Propoe-se a cognicao das razoes para a indenizacao visto que, as garantias fundamentais impostas pela Constituicao Federal sao direcionadas a todas as pessoas. Utilizou-se como metodologia o metodo dialetico comparado e dialogico, no primeiro revelou-se a perspectiva de autores para elucidar a pesquisa. Conferindo as perspectivas, surgem divergencias e similaridades, definindo assim uma conclusao. O segundo caracteriza-se em dialogos com outras areas do conhecimento como historia e sociologia. A abordagem inicia-se com a pessima realidade prisional e a falta de um codigo penal mais apurado e especifico. Verificou-se como resultado que as indenizacoes ocorrem devido a omissao ou irresponsabilidade do Estado perante os danos causados aos envolvidos no sistema carcerario. Ademais, a populacao civil demonstra repudio a situacoes satisfatorias ao detento, por isso o encarcerado e excluido erroneamente da sociedade.

INDENIZAÇÃO DE FAMILIARES DE DETENTOS