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O presente artigo analisa a polemica em torno da Sumula n. 443 editada pelo Tribunal Superior do Trabalho, no sentido de verificar ou nao uma nova estabilidade criada pela jurisprudencia. Para tanto, e feito um cotejo entre os principios da nao discriminacao, da isonomia, da protecao e os institutos da garantia de emprego, assim como e proposta uma reavaliacao dos fundamentos que ensejam a reintegracao do trabalhador ao emprego, a fim de proteger a dignidade da pessoa humana, em analise da doutrina e jurisprudencia.

SÚMULA n. 443 DO TST: UMA NOVA ESTABILIDADE?