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Algumas consideracoes etno-historicas sao apropriadas para ampliar a compreensao acerca da participacao indigena na reformulacao dos processos normalizadores da sociedade brasileira, mais precisamente, no contexto de transitoriedade em direcao a redemocratizacao do pais apos o regime ditatorial civil-militar de governo. Sendo necessario, portanto, evidenciar neste processo, o protagonismo indigena e uma construcao identitaria dinâmica, efetuadas sempre a partir da logica cultural destes povos. Desta forma, este trabalho propoe analisar a historicidade que circunscreve o contexto das relacoes interetnicas entre os povos indigenas e a sociedade envolvente, sobretudo, no que se referem a formulacao e a aplicacao da Politica Nacional de Atencao a Saude dos Povos Indigenas. Para tanto, estabelece a interlocucao entre dois contextos especificos; respectivamente, o processo da sua formulacao, onde e enfatizado o protagonismo indigena, e, portanto, uma agencia politica, ja que expressa um sofisticado sistema de afirmacao identitaria. E, em seguida, a situacao contemporânea da sua precarizacao, processo que esta circunscrito a ameaca do retrocesso das garantias constitucionais, tanto quanto, de maneira especifica, esta associado a progressiva reducao dos direitos dos povos indigenas na atualidade brasileira. Assim, a etnografia e as pesquisas documentais resultaram na percepcao de que o contato estabelecido entre o Estado e os povos indigenas, priorizou e ainda prioriza a formulacao das politicas e dos servicos de saude para estes povos, concebendo-os como sinonimos de ampliacao ao acesso aos direitos de atendimento a saude de modo universalizante e homogeneizador, desconsiderando as especificidades etnoculturais e nao assegurando a acessibilidade a direitos constitucionais que afirmam a diferenca.

ambivalências

CONTEXTOS INTERÉTNICOS E AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO: UMA ANÁLISE SOBRE OS PROCESSOS DE FORMULAÇÃO E DE PRECARIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DOS POVOS INDÍGENAS