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Ocorreu em Sao Paulo um movimento estudantil de tremendo impacto que culminou nas ocupacoes das escolas do Governo Estadual de Sao Paulo e que teve como estopim o projeto de implantacao da reorganizacao escolar. O movimento, que bebeu das aguas da revolucao estudantil do Chile, ocorrida em 2005, reivindicava melhores condicoes da educacao publica, e expos aspectos da administracao de tais escolas, demonstrando motivos para que nao ocorresse a reorganizacao. Tal movimento, sofreu diversas represalias do Governo do entao governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), apos meses de luta, o projeto nao foi implantado e a luta ainda repercute nos movimentos estudantis atuais. A luta dos estudantes secundaristas se apoiou no que e entendido como Direito de Resistencia Constitucional. Sendo o Direito de Resistencia, um direito secundario, vindo a ser exercido em favor da violacao do direito primario da educacao, consoante art. 205 da CF. No ato de resistir as truculencias do Estado, os estudantes utilizaram da obrigacao de resistir que nasce toda vez que a autoridade publica desleixar sua funcao ou a liberdade e a dignidade humana forem empezinhadas. Este artigo procura analisar a legitimidade e a licitude do movimento estudantil mesmo que tenha sido em contraposicao a lei estadual, em face do direito de resistencia constitucional, por meio de revisao bibliografica.

A OCUPAÃ‡ÃƒO DAS ESCOLAS NO ESTADO DE SÃƒO PAULO E O DIREITO DE RESISTÃŠNCIA CONSTITUCIONAL.