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O artigo analisa o desenvolvimento sustentavel no Tribunal Regional Federal da 2a Regiao em uma pesquisa jurisprudencial, especie de abordagem empirica que estuda o modo como os juizes e tribunais compreendem, interpretam e aplicam o sistema normativo aos diversos conflitos sociais. Partindo da consciencia de que o ser humano e dependente de um meio ambiente ecologicamente equilibrado para a sua existencia digna no planeta, sem descuidar da necessidade de se promover a justica social e alcancar a eficiencia economica, o trabalho apresenta o posicionamento do Tribunal em relacao ao desenvolvimento sustentavel, levando-se em consideracao que os Estados abrangidos pela jurisdicao do referido Tribunal (Rio de Janeiro e Espirito Santo) possuem relevante area ambiental, ampla biodiversidade e diversos recursos naturais renovaveis e nao renovaveis, distribuidos em uma extensa faixa litorânea, com variadas comunidades marinhas. Para tanto, aborda o aspecto qualitativo dos dados que envolvem o tema proposto a partir da apreciacao do conteudo das decisoes proferidas na solucao dos conflitos ambientais nos anos de 2016 a2018, cujo recorte temporal permite uma analise suficiente e adequada para os fins deste trabalho, sendo uma fonte relativamente recente para apresentar o atual quadro do tema na realidade judicial daqueles Estados. Os dados da pesquisa apontaram o criterio de resolucao das lides ambientais, demonstrando a visao do Tribunal no sentido da necessidade de se equilibrar a importância do desenvolvimento das atividades economicas, e seus respectivos beneficios sociais, com a protecao ambiental. A pesquisa revelou alguns aspectos preocupantes, a exemplo da ausencia de aprofundamento dos conceitos inerentes ao desenvolvimento sustentavel nos julgados apreciados, o que justifica a necessidade de aperfeicoamento constante da promocao do desenvolvimento sustentavel no julgamento dos conflitos socioambientais.

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO JULGAMENTO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO