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O direito de grave no Brasil fora conquistado atraves de fortes lutas dos trabalhadores e sindicatos ao longo da historia recente brasileira. O direito de greve passou por tres estagios de natureza juridica, a saber, a greve como um delito, como uma liberdade e como um direito fundamental do cidadao entendido como um ente coletivo. Ente coletivo no sentido de contraposicao ao ser individual trabalhador quando este adere a seus pares na defesa de um interesse comum nasce um ser autonomo do ser individual trabalhador, o ser coletivo exemplificado pelas agremiacoes de trabalhadores que autonomamente possui direitos alem daqueles elencados para o individual. Nao obstante hodierno a greve ser um direito constitucionalmente assegurado ha diversas condutas do empregador que lesam de morte este direito fundamental. Essas condutas sao chamadas, pelo neologismo, de condutas antigrevistas em alusao as condutas anti-sindicais bastante estudadas no âmbito da Organizacao Internacional do Trabalho. Tais condutas podem ser de forma expressa como exemplo a ameaca de demissao individual ou em massa ou pode se forma velada atraves de condutas que causam um temor no empregado grevista de sofrer qualquer especie de retaliacao. No ordenamento juridico patrio bem como na jurisprudencia e doutrina muito pouco se tem debatido sobre o assunto tais como caracterizar uma conduta antigrevista, como preveni-la e repara-la bem como ainda como o judiciario podera atuar no combate a tais condutas. Nao obstante a este direito ser de baixa densidade normativa sempre podera buscar o judiciario pelo principio da inafastabilidade da jurisdicao atraves das acoes de obrigacao de fazer, nao fazer e mais ainda pelas reparacoes na qualidade de indenizacoes por dano material e moral.

O DIREITO FUNDAMENTAL À GREVE E AS CONDUTAS ANTIGREVISTAS DO EMPREGADOR