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O trabalho teve como objetivo analisar o comportamento das receitas municipais e as possiveis acoes de governo, de acordo com os gestores municipais, que podem explicar a variacao das receitasproprias. Para compreender o comportamento da receita publica do municipio, realizou-se uma pesquisa de carater qualitativo onde foram analisados dados secundarios do periodo de 2004 a 2011. Alem disso, foram realizadas entrevistas nao estruturadas com especialistas, como superintendentes, gerentes e fiscais de arrecadacao. Os resultados demonstraram uma elevacao nas receitas do municipio, principalmente a partir do ano de 2008. Quanto as receitas proprias, verificou-se que a maior elevacao ocorreu com o ISSQN (Imposto Sobre Servico de Qualquer Natureza), chegando a 90,5% durante o periodo. Quanto as receitas transferidas pela uniao e estados, nota-se a maior participacao do ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos), com uma elevacao de 50,58%. Ressalta-se ainda a elevacao significativa do FUNDEB (Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos Profissionais da Educacao), com 118,47% no periodo. Segundo os entrevistados, a partir de 2008, ocorreu aumento das matriculas escolares no municipio, ocasionando a maior participacao no Fundo. De modo geral, notou-se que, ao longo dos anos, a receita publica do municipio vem crescendo, sendo este comportamento atribuido a acoes de governo visando a sua elevacao. Devido as limitacoes desta pesquisa, sugere-se a realizacao de outros estudos comparativos com outros municipios brasileiros.

O Comportamento da Receita Pública Municipal: Um Estudo de Caso no Município de Santa Maria (RS)