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As praticas cotidianas e o Direito, a partir de seu posicionamento e da producao legislativa, denunciam o tratamento discriminatorio dispensado a mulher, reproduzindo-se discursos de violencia como exercicio regular do direito como se percebe no tratamento da vitima mulher do crime de estupro. Desse modo, o presente artigo tem como escopo compreender quais sao os aspectos culturais, religiosos e historicos envolvendo a naturalizacao da violencia sobre os corpos das mulheres; a influencia destes nas relacoes humanas e nas normas juridicas atuais; e como romper com esse paradigma e garantir o gozo dos Direitos Humanos pelas mulheres. Para tanto, realiza-se um estudo hipotetico-dedutivo com revisao bibliografica. Observa-se, assim, a necessidade de superacao da crise moral, cultural e social para permitir a efetivacao dos direitos previstos na Constituicao Federal de 1988, os quais expressam as promessas da modernidade. Deve-se, portanto, compreender que a violencia sexual nao e exclusivo da esfera privada e relativo a intimidade, mas e uma questao etico-politica, o que requer o rompimento da cultura de dominacao, exclusao e violacao da mulher.

O CONFLITO ENTRE DIREITOS HUMANOS, CULTURA E RELIGIÃO SOB A PERSPECTIVA DO ESTUPRO CONTRA MULHERES NO BRASIL