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			As licitações sustentáveis têm ganhado cada vez mais espaço nas diretrizes de gestão pública, mesmo que grande parte dos órgãos públicos ainda desconheça ou não faça uso destas práticas. A crescente quantidade de legislações referente às licitações sustentáveis no passar dos anos mostra a importância do tema para os órgãos públicos. O objetivo deste trabalho, à luz da legislação vigente, foi verificar os ganhos obtidos com a implementação de critérios socioambientais no Tribunal de Justiça de Pernambuco, mais especificamente no tocante à implementação de tecnologia LED, visando à eficiência energética em iluminação. Após a identificação dos critérios foi feita a análise de como estes podem ser evidenciados de maneira objetiva nos editais de licitações. Posteriormente, foi realizado um estudo de caso para analisar a utilização de critérios socioambientais nos editais de licitações para aquisição de lâmpadas do tipo LED. O estudo de caso desenvolvido demonstrou ganhos ambientais, econômicos e sociais para o Tribunal de Justiça de Pernambuco e todos os stakeholders. Espera-se que as licitações sustentáveis sejam a regra e não a exceção em um futuro próximo, contribuindo para as mudanças nos padrões de produção e consumo da sociedade em prol do desenvolvimento sustentável.			

Sustentabilidade versus legislação vigente: uma análise no perfil das licitações sustentáveis no Tribunal de Justiça de Pernambuco, Brasil