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Pretende-se com o presente artigo, abordar as questoes acerca da nova execucao implantada no codigo de processo civil, a execucao atipica, verificando a sua aplicabilidade no caso concreto. Devido a tentativas falhas de execucao em seu procedimento tipico, ou seja, tradicional, o legislador exarou ao dispositivo processual o inciso IV, do artigo 139, em que concede ao juiz determinar todas as medidas necessarias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas acoes que tenham por objeto prestacao pecuniaria. Esse novo preceito surgiu com a pretensao de dar maior celeridade e efetividade ao cumprimento de sentenca, principalmente ao de pagar coisa certa. O obice ocorre por ser um artigo generico, podendo ocorrer a flexibilizacao de direitos fundamentais do devedor, assim faz-se necessaria a analise juridica desse novo procedimento atraves de principios como o da proporcionalidade e de requisitos que devem ser seguidos pelo interprete para a aplicabilidade de medidas atipicas com mais precisao, a fim de ponderar os direitos e proporcionar um melhor equilibrio dos mesmos entre os sujeitos da relacao processual.

A ATIPICIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O EQUILÍBRIO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS